Política de Privacidade

Última atualização: 14 de agosto de 2026

A ProgrammCode, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 63.777.728/0001-44 (“nós”, “nosso”), está comprometida em resguardar a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus usuários, clientes e jogadores (“você”).

Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações ao utilizar nosso site, softwares sob encomenda, aplicações web/mobile e jogos digitais distribuídos de forma independente ou via Google Play Store.

1. Informações que Coletamos

Dependendo do software, aplicativo ou jogo utilizado, podemos coletar os seguintes tipos de informações:

A. Em Softwares Comerciais e Aplicações Web/Mobile

  • Dados de Contato e Identificação: Nome, e-mail, telefone, nome da empresa ou razão social quando você entra em contato ou contrata nossos serviços.
  • Dados Operacionais e de Negócio: Dados fornecidos pelo próprio cliente para a operação de softwares sob encomenda (ex.: cadastros de produtos, ordens de serviço, agendamentos).
  • Dados de Uso da Aplicação: Logs de erros, relatórios de travamento (crash logs) e métricas de desempenho para garantir a estabilidade do sistema.

B. Em Jogos Digitais e Aplicativos (Google Play Store)

  • Identificadores de Dispositivo e Rede: Endereço IP aproximado, modelo de dispositivo, versão do sistema operacional e identificadores de publicidade/analítica (ex.: Google Advertising ID / GAID), caso aplicável.
  • Dados de Progresso e Gameplay: Conquistas desbloqueadas, pontuação, preferências de áudio/gráficos e dados de save local ou em nuvem (ex.: via Google Play Games Services).
  • Serviços de Terceiros e APIs: Nossos jogos e aplicativos podem integrar serviços de terceiros para fins de funcionamento, anúncios ou estatísticas, incluindo:
    • Google Play Services
    • Google AdMob (se integrado para anúncios)
    • Firebase / Unity Analytics (para análise de desempenho e correção de bugs)

Nota: Não coletamos dados biométricos, dados financeiros diretos de cartão de crédito (as transações em jogos são processadas exclusivamente pelo faturamento da Google Play) nem dados sensíveis sem o seu consentimento explícito.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:

  1. Fornecimento e Manutenção: Garantir o funcionamento correto de softwares, salvar o progresso de jogos e disponibilizar atualizações técnicas.
  2. Atendimento e Suporte: Responder a solicitações de orçamento, dúvidas técnicas e suporte pós-venda.
  3. Melhoria e Correção: Identificar bugs, otimizar a experiência de jogo e aprimorar a estabilidade de nossas ferramentas.
  4. Cumprimento Legal: Atender a obrigações legais, fiscais e regulatórias vigentes no Brasil.

3. Compartilhamento de Dados

A ProgrammCode não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

  • Provedores de Serviços Essenciais: Servidores de hospedagem em nuvem, ferramentas de banco de dados e APIs técnicas necessárias para o funcionamento do app/jogo.
  • Ecossistema Google: Para validação de compras no aplicativo (In-App Purchases) e integração com Google Play Games.
  • Requisitos Legais: Quando exigido por ordem judicial, autoridade regulatória ou para proteção dos direitos da ProgrammCode.

4. Privacidade de Crianças e Menores (Políticas da Google Play)

Nossos softwares corporativos e serviços de desenvolvimento são voltados para maiores de 18 anos.

Para jogos e aplicativos distribuídos na Google Play Store:

  • Caso um jogo seja direcionado ao público infantil ou voltado para famílias (Families Policy), não coletamos identificadores persistentes de publicidade não autorizados nem coletamos intencionalmente informações pessoais identificáveis de crianças sem o consentimento dos pais ou responsáveis.
  • Caso descubramos que dados pessoais de uma criança foram coletados sem consentimento verificado, tomaremos as medidas cabíveis para excluí-los imediatamente de nossos bancos de dados.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alterações indevidas, tais como:

  • Criptografia de dados em trânsito (HTTPS / SSL).
  • Controle restrito de acesso a bancos de dados e ferramentas de backend.
  • Práticas recomendadas de desenvolvimento seguro de software.

Os dados são mantidos apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou exigências de retenção legal.

6. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados.
  • Acessar seus dados pessoais.
  • Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei.
  • Revogar o consentimento a qualquer momento.

7. Alterações Nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, atualizações de jogos ou adequações às diretrizes da Google Play e legislações vigentes. Recomendamos a consulta periódica desta página.

8. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou relatar qualquer questão relacionada à privacidade dos seus dados, entre em contato conosco:

Site Oficial: https://programmcode.com.br

Razão Social: ProgrammCode

CNPJ: 63.777.728/0001-44

E-mail de Contato: suporte@programmcode.com.br